A exclusão do Simples Nacional é um dos maiores pesadelos para micro e pequenas empresas. Em muitos casos, o empresário só descobre que foi excluído quando o imposto aumenta, quando não consegue emitir nota fiscal ou quando recebe uma cobrança inesperada da Receita Federal.
O problema é que a exclusão raramente acontece de um dia para o outro. Na maioria das vezes, ela é consequência de erros acumulados, falta de acompanhamento contábil e desconhecimento das regras do regime.
Neste artigo, você vai entender em profundidade:
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O que é a exclusão do Simples Nacional
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Como funciona esse processo
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Quais são os principais motivos de exclusão
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O que acontece depois da exclusão
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Como evitar ser excluído
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Como regularizar a situação, se isso já aconteceu
Leia com atenção. Este conhecimento pode evitar prejuízos significativos para sua empresa.
1. O que é a exclusão do Simples Nacional?
A exclusão do Simples Nacional ocorre quando a empresa deixa de atender às regras legais exigidas para permanecer nesse regime tributário.
Quando isso acontece, a empresa:
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É retirada do Simples Nacional
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Passa a ser tributada por outro regime
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Pode sofrer cobrança retroativa de impostos
A exclusão pode ser:
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Automática
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Por comunicação do Fisco
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Por solicitação da própria empresa
2. Quem pode excluir uma empresa do Simples?
A exclusão pode ser feita por:
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Receita Federal
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Estado (ICMS)
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Município (ISS)
Qualquer irregularidade fiscal pode dar início ao processo.
3. A exclusão é imediata?
Nem sempre.
Normalmente, o processo segue estas etapas:
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Identificação da irregularidade
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Notificação da empresa
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Prazo para regularização
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Exclusão, se não houver correção
⚠️ O problema é que muitos empresários não acompanham notificações.
4. Principais motivos de exclusão do Simples Nacional
Agora vamos ao ponto mais importante.
5. Débitos tributários em aberto
Esse é o motivo mais comum.
Quando a empresa:
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Deixa de pagar DAS
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Acumula débitos
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Não parcela a dívida
Ela pode ser excluída do Simples Nacional.
👉 Muitas exclusões ocorrem por valores relativamente baixos, ignorados ao longo do tempo.
6. Falta de parcelamento dos débitos
Mesmo com dívida, a empresa pode permanecer no Simples se:
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Parcelar os débitos dentro do prazo
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Manter as parcelas em dia
Ignorar essa etapa leva diretamente à exclusão.
7. Excesso de faturamento
Ultrapassar o limite anual do Simples Nacional (R$ 4,8 milhões) gera:
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Desenquadramento obrigatório
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Exclusão automática do regime
Dependendo do valor ultrapassado, pode haver:
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Tributação retroativa
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Multas e juros
8. Atividade não permitida no Simples
Algumas atividades não podem permanecer no Simples Nacional.
Se a empresa:
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Altera o CNAE
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Inclui atividade vedada
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Não faz o enquadramento correto
Pode ser excluída sem perceber.
9. CNAE incorreto ou mal enquadrado
O erro no CNAE é silencioso e perigoso.
Consequências:
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Tributação errada
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Enquadramento incorreto
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Exclusão futura
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Autuação fiscal
Esse erro costuma aparecer anos depois.
10. Irregularidades cadastrais
Problemas como:
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Endereço desatualizado
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Dados inconsistentes
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Pendências cadastrais
Também podem gerar exclusão.
11. Débitos de ICMS ou ISS
Mesmo pagando o DAS, a empresa pode:
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Ter ICMS fora do Simples
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Ter ISS em atraso
Esses débitos também contam para exclusão.
12. Não entrega de obrigações acessórias
Algumas empresas acham que no Simples “não precisa entregar nada”.
Erro grave.
A falta de:
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Declarações
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Informações obrigatórias
Pode gerar penalidades e exclusão.
13. O que acontece após a exclusão do Simples?
Depois da exclusão:
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A empresa sai do Simples Nacional
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Passa a outro regime (geralmente Lucro Presumido)
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A carga tributária aumenta
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As obrigações se tornam mais complexas
Em alguns casos, os impostos são recalculados retroativamente.
14. A exclusão pode gerar cobrança retroativa?
Sim.
Dependendo do motivo:
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O Fisco pode recalcular impostos
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Cobrar diferenças
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Aplicar multas e juros
Esse é um dos maiores riscos.
15. Como saber se minha empresa está em risco de exclusão?
Sinais de alerta:
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DAS atrasado
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Notificações ignoradas
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Crescimento sem acompanhamento
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CNAE nunca revisado
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Falta de contador
Se algum desses pontos existe, o risco é real.
16. Como evitar a exclusão do Simples Nacional?
As principais medidas são:
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Manter impostos em dia
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Parcelar débitos rapidamente
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Acompanhar notificações
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Revisar CNAE periodicamente
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Planejar crescimento
Prevenção custa muito menos que correção.
17. A importância do acompanhamento mensal
O Simples Nacional não é automático.
Sem acompanhamento:
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Erros passam despercebidos
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Dívidas crescem
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Exclusão acontece
A gestão mensal é essencial.
18. Dá para reverter a exclusão do Simples?
Em alguns casos, sim.
Se:
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A dívida for regularizada dentro do prazo
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O erro for corrigido rapidamente
É possível retornar ao Simples no ano seguinte.
Mas nem sempre.
19. Quando a exclusão é definitiva?
A exclusão se torna definitiva quando:
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O prazo é perdido
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A empresa ignora notificações
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O problema não é corrigido
Nesse caso, só resta planejar o novo regime tributário.
20. O papel do contador na prevenção da exclusão
O contador:
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Monitora débitos
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Controla faturamento
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Revisa CNAE
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Planeja o crescimento
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Evita erros que levam à exclusão
Aqui, o contador é proteção, não custo.
21. Como a PGS Assessoria Contábil pode ajudar
A PGS Assessoria Contábil atua de forma preventiva e corretiva:
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Monitoramento do Simples Nacional
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Regularização de débitos
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Parcelamentos
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Revisão de CNAE
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Planejamento tributário
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Atendimento rápido e claro
Nosso foco é manter sua empresa no regime certo, pagando o imposto correto.
22. Conclusão
A exclusão do Simples Nacional:
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Não acontece por acaso
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Não surge do nada
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Pode ser evitada
Quem acompanha, planeja e se orienta:
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Evita multas
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Evita surpresas
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Cresce com segurança
23. Sua empresa corre risco de exclusão?
Se você:
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Está no Simples Nacional
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Tem dúvidas sobre impostos
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Recebeu notificação
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Quer evitar problemas futuros
👉 Fale agora com a PGS Assessoria Contábil
E mantenha sua empresa segura e regular.
